Termos e Condições
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1. Termos da Conta
- Você deve ter 18 anos ou mais para usar este serviço.
- Você deve fornecer um endereço de email válido, e qualquer outra informação necessária, para completar o processo de registo.
- Você é responsável por manter sua senha segura. O Nloja não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultantes de uma falha sua em manter a segurança da sua conta e senha.
- Você não pode usar o serviço Nloja para quaisquer fins ilegais ou não autorizados nem poderá, no uso do mesmo serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não limitando a direitos autorais), bem como as leis do seu País.
- Você é responsável por todas as atividades e conteúdos (dados, fotos, links) que são carregados na sua conta Nloja.
- Você não deve transmitir quaisquer vírus ou malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
- A violação de qualquer destes termos e condições, conforme determinado, a critério exclusivo do Nloja, resultará no cancelamento imediato dos seus serviços.
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2. Condições Gerais
- Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste contrato de utilizador antes de você poder tornar-se um utilizador do Nloja.
- O suporte técnico é fornecido apenas para utilizadores registados, de acordo com o plano contratado, e apenas está disponível via email.
- Você não deve fazer publicidade paga por cliques em palavras-chave em motores de busca (como o Google AdWords), ou nomes de domínio que usem Nloja, marcas e/ou variações e palavras semelhantes
- Você entende que as informações que fornecer (não incluindo informações sobre pagamento), podem ser transferidas sem encriptação e envolver (1) transmissões através de várias redes e (2) mudanças para se adequar e adaptar-se às exigências técnicas de redes ou dispositivos de conexão. Informações de pagamentos são sempre criptografadas durante a transferência através de redes.
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3. Direitos do Nloja
- Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar algum serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio a qualquer momento.
- Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
- Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer conta por utilização indevida ou conteúdo ilegal, sem aviso prévio.
- Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer conta no plano grátis (apenas no plano grátis) por inatividade (período de não utilização da loja, por parte do administrador, por um tempo superior a 90 dias).
- Reservamo-nos o direito de suspender ou remover qualquer conta que esteja a prejudicar o normal funcionamento dos serviços prestados pelo Nloja.
- Podemos, mas não obrigatoriamente, remover contas ou conteúdo contendo conteúdo que nós determinamos em nosso critério que é ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou viole a propriedade intelectual de terceiros ou os Termos e Condições.
- O abuso verbal por escrito (incluindo ameaças) de qualquer utilizador ao Nloja, membros ou funcionários resultará no cancelamento imediato da conta.
- O NLOJA não pré-seleciona conteúdo e está em seu exclusivo critério recusar ou remover qualquer conteúdo que seja disponibilizado através deste Serviço.
- O acesso à administração da loja só pode ser realizado (única e exclusivamente) através de um painel próprio do nloja. Qualquer outro tipo de acesso, como FTP, SSH, incluindo acesso à Base de Dados, está totalmente excluído.
- O Nloja não permite nem disponibiliza forma de instalar temas, plugins ou módulos nas lojas que estejam disponíveis fora da plataforma Nloja.
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4. Limitação de Responsabilidade
- Você entende e concorda expressamente que o Nloja não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares diretos, incluindo mas não limitado a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
- Em nenhum caso o Nloja ou seus fornecedores serão responsáveis por lucros cessantes ou danos especiais, incidentais ou consequenciais, decorrentes de ou em ligação com o nosso site, nossos serviços ou este acordo (no entanto resultante incluindo negligência). Você concorda em indenizar e isentar a nós e (conforme o caso), subsidiárias, afiliadas, parceiros Nloja, diretores, agentes e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente de sua violação do presente Contrato ou os documentos que inclui, por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de terceiros.
- O uso do serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme estiver disponível", sem qualquer garantia ou condição, expressa, implícita ou estatutária.
- O Nloja não garante que o serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.
- O Nloja não garante que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço será exato ou confiável.
- O Nloja não garante que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador através deste serviço atenderá ás suas expectativas, ou que todos os erros no serviço serão corrigidos.
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5. Renúncia e Integralidade
- A impossibilidade do Nloja em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os Termos e Condições constitui o acordo integral entre o utilizador e o Nloja e regulam a utilização do nosso serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e Nloja (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições).
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6. Propriedade Intelectual e Conteúdo do Cliente
- O Nloja não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre o material que você publicar no nosso serviço. Todo o material de que faça upload continua seu. Você pode remover sua loja Nloja a qualquer momento, bastando solicitar a remoção da mesma. Isso também irá remover todo o conteúdo que você tenha armazenado no nosso serviço.
- Ao fazer o upload de imagens e descrição de itens de conteúdos para o Nloja, você concorda em permitir que outros utilizadores da internet possam visualizá-los e concorda em permitir que o Nloja possa exibi-los e armazená-los e concorda também que o Nloja pode, a qualquer momento, rever todo o conteúdo apresentado por você.
- Você mantém a propriedade sobre todo o conteúdo que enviar para a loja Nloja, no entanto, ao tornar a sua loja pública, você concorda em permitir que outras pessoas possam ver o seu conteúdo.
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7. Temas da Loja
- Você pode estabelecer a aparência da sua loja Nloja com um tema a partir da página de temas na sua conta Nloja. Você não está autorizado a transferir ou vender um tema a loja de qualquer outra pessoa em Nloja ou em outro lugar. O NLOJA não dá nenhuma garantia de que um determinado tema permanecerá sempre disponível.
- Você pode modificar o tema de acordo com a sua loja. O Nloja pode modificar o tema, onde ele contém, a nosso exclusivo critério, um elemento que pode ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer pessoa, mesmo se você recebeu o tema nessa condição. O Nloja pode modificar o tema para refletir as mudanças técnicas e atualizações, conforme necessário.
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8. Pagamentos
- Todos os pagamentos, serão efetuados de forma segura e usando entidades certificadas
- Pagamento por Multibanco e MbWay
- Paypal (Pagamentos por Visa, Martercard, American Express e saldo)
- Pagamento por Transferência Bancária
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9. Experimentar os Serviços do Nloja
- Os serviços do Nloja só podem e devem ser experimentados ou testados no plano grátis.
Este plano permite criar uma loja completa e vender online e poderá usar este plano durante 6 meses.
- Não é permitido que os serviços do Nloja sejam experimentados ou testados num plano pago porque os planos pagos carretam custos (caso seja registado um domínio) e configurações adicionais. Por isso deverá efetuar o upgrade apenas quando tiver experimentado ou testado os serviços.
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10. Plano Grátis
- O planos grátis tem a duração de 6 mesmes e as mesmas caraterísticas do plano Bronze.
- Nenhuma informação de pagamento será solicitada no plano grátis
- O plano grátis permite criar uma loja online e vender os seus produtos ou serviços.
- No plano grátis pode inserir os produtos que quiser, usar todos os temas e métodos de pagamento, aceder a todas as configurações referentes a impostos/taxas e formas de envio, criar novas páginas, bem como aceder a outros serviços e ferramentas disponíveis no plano Bronze.
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11. Atualização de Plano (Upgrade)
- Pode efetuar a atualização do plano da sua loja quanto pretender e a atualização para um plano pago é totalmente opcional.
- O upgrade refere-se a uma atualização de plano da loja e não a uma compra.
- Ao atualizar para um plano pago estará a declarar que pretende efetuar essa atualização e continuar a utilizar os serviços do Nloja no plano pago.
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12. Pedidos de Reembolso
- A atualização para um plano é totalmente opcional e nunca deverá ser efetuada para testar os serviços do Nloja. Como referido nos dois pontos anteriores, os serviços do Nloja devem ser testados no período experimental.
- Caso tenha recebido um domínio na atualização do plano e caso solicite o reembolso após o seu domínio ser registado, ao valor a reembolsar será sempre retirado o custo do registo desse domínio.
- As únicas razões que desencadeiam o reembolso são:
(a) Problema técnico recorrente que impede o funcionamento normal da loja
(b) Incapacidade de providenciar alguns dos serviços indicados no plano contratado até 15 após confirmação do pagamento
(c) Arrependimento até 15 após confirmação do pagamento
- Para as linhas (a) e (b) o reembolso é total caso nenhum domínio tenha sido registado pelo Nloja. Caso contrário, ao valor a reembolsar, será retirado o custo do registo do domínio.
- Para a linha (c) ao valor a reembolsar será retirado a taxa retida no processo do pagamento, o custo do registo do domínio e 10% a 20% do valor do plano referente a custos administrativos e técnicos.
- Caso se verifique que a loja estava a ser experimentada ou testada no plano pago, poderão ser retirados até 50% do valor pago por incumprimento da regra 9.
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13. Processo de Devolução (Reembolso)
- Para Portugal o valor, de acordo com o ponto anteriormente, será devolvido por transferência bancária, em EUR, para o IBAN do cliente.
Será necessário o NIF e Nome do cliente para emissão da nota de crédito.
O processo de devolução tem um prazo máximo de 3 dias úteis.
- Para o Brasil o valor, de acordo com o ponto anteriormente, será devolvido via payapl, em USD, para o paypal do cliente. O cliente deverá emitir uma fatura (invoice) legal na qual devem estar incluído os seus dados, os dados de empresa Ciberatlântida - Internet e Conteúdos, Lda, a designação do artigo "Devolução de Pagamento" e o valor (em USD) a ser devolvido. A devolução será iniciada após receção, verificação e validação da fatura emitida pelo cliente. O processo de devolução tem um prazo máximo de 5 dias úteis.
- Para os restantes países o processo de devolução é semelhante ao Brasil.
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14. Cancelamento de Loja
- Você pode cancelar a sua conta a qualquer momento usando o formulário de contacto disponível no painel de administração da loja.
Uma vez que a conta seja cancelada todo o seu conteúdo será imediatamente excluído do serviço. A eliminação de todos os dados é definitiva, por favor certifique-se de que você de fato deseja cancelar a sua conta antes de o fazer.
- Fraude: Sem limitar quaisquer outros recursos, o Nloja pode suspender ou encerrar a sua conta se suspeitarmos que você (por convicção, liquidação, seguros ou investigação de caução, ou outra) se envolveu em atividades fraudulentas relacionadas com a loja.
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15. Modificações no Serviço e nos Preços
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Os preços para a utilização do Nloja estão sujeitos a alteração com um aviso prévio de 30 dias da nossa parte. Esse aviso pode ser dado a qualquer momento através da publicação das alterações no site Nloja ou na área de administração da sua loja através de um anúncio.
- O Nloja reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.
- O Nloja não deve ser responsabilizado por você ou qualquer terceira parte por qualquer modificação ou alteração dos preços, suspensão ou descontinuação de algum serviço
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16. Ferramentas e Serviços opcionais
- O Nloja poderá fornecer-lhe acesso a ferramentas ou serviços de terceiros sobre os quais não temos qualquer controle ou responsabilidade
- Você reconhece e concorda que o Nloja fornece acesso a essas ferramentas "tal como estão", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. O Nloja não terá qualquer responsabilidade decorrente ou relacionadas com o uso de ferramentas opcionais de terceiros.
- Qualquer uso da sua parte de ferramentas ou serviços opcionais oferecidas ou acedidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado com e aprovar os termos nos quais as ferramentas ou serviços são fornecidas pelo provedor do(s) mesmo(s).
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17. Notas Finais
- Esta versão dos Termos e Condições do Nloja sobrepõe-se e anula qualquer outra versão anterior. Apenas a versão atual (versão online), disponível pelo endereço https://nloja.com/pt/termos-condicoes, é considerada legal e válida como Termos e Condições do Nloja.